ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00010/2023. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE DOIS CARROS PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE SOSSEGO NO FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE
CAMINHÃO PIPA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM O
DECRETO ESTADUAL Nº 43.713 DE 22 DE MAIO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº
026/2023 DE 10 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 11/10/2023.
