ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
NA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO,
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS – LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E
PERICULOSIDADE – LTIP E ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO
DE RISCOS – PGR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 20/05/2024
