O MUNICÍPIO DE SOSSEGO, Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da sua Prefeita, Srª. LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, especialmente, aos inscritos no PRÊMIO CULTURAL – ARTESÃ DONA PIXOTA, que apresentaram seus projetos, vídeos e/ou qualquer outra modalidade, em atendimento ao estabelecido pelo EDITAL Nº 002/2020, publicado em 15/12/2020, QUE SUSPENDERÁ, todos os pagamentos ainda não efetuados, por inconsistência no processo de inscrição, do material apresentado, do exame e do julgamento pelo Comitê Gestor Municipal, em harmonia ao regulado pela Lei Federal nº 14.017/2020 e pelo Decreto Federal nº 10.464/2020, dispondo sobre o auxílio emergencial destinado ao setor cultural e artístico.   

 TORNA PÚBLICO, ainda, que caso seja prorrogado o prazo para adoção das medidas inerentes ao pagamento do referido auxílio emergencial cultural, previsto para o dia 31/12/2020, serão adotadas todas as medidas corretivas/sanativas às inconsistências supracitadas, possibilitando o pagamento a quem fizer jus, no que comportar a normativa legal regente.

Gabinete da Prefeita de Sossego/PB, em 29 de dezembro de 2020.

Lusineide Oliveira Lima Almeida

Prefeita