ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00010/2023
Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2023, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE DOIS CARROS PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA DEMANDA DO
MUNICÍPIO DE SOSSEGO NO FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, POR MEIO DE
CAMINHÃO PIPA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM O
DECRETO ESTADUAL Nº 43.713 DE 22 DE MAIO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº
026/2023 DE 10 DE SETEMBRO DE 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO GABRIEL DE LIMA SOUTO - R$ 90.000,00; LUCEN
FAGNER DA COSTA LUCENA - R$ 90.000,00.
Sossego - PB, 11 de Outubro de 2023
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita
