NEIDE OLIVEIRA ASSINA O TERMO DE ADESÃO
DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
A FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, através do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) propõe aos gestores municipais priorizar a infância e adolescência com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro na Convenção Internacional dos Direito da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A FUNDAÇÃO ABRINQ PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, através do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC) propõe aos gestores municipais priorizar a infância e adolescência com base nos compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro na Convenção Internacional dos Direito da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Prefeita Constitucional do Município de Sossego, Lusineide Oliveira Lima Almeida, assinou esta manhã, em seu gabinete, o Termo de Adesão ao Programa Prefeito Amiga da Criança, comprometendo-se em cumprir a agenda de trabalho proposta pelo Programa.O documento referente ao Programa de Adoção foi entregue em mãos pela Secretária da Ação Social, Juranice Alves, a Psicóloga Lisandra Ferreira e a Assistente Social Nuara Morais, estando presentes ao ato as secretárias Vanusa da Paz Medeiros (Saúde), Raquel Meira (Educação) e Ione Felix (Finanças).
Veja abaixo os 6 (seis) itens definidos como prioridades do Programa Prefeito Amigo da Criança:
1. Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável;
2. Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para a Infância e Adolescência;
3. Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;
4. Estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo Municipal, Ministério Público, Judiciário, Legislativo e organizações sociais, articulando uma Rede Municipal de Proteção Integral às crianças e adolescente;
5. Fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos, Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
6. Ampliar os mecanismos de transparência e controle social.
(Texto & Fotos: Adamastor Chaves)
(Texto & Fotos: Adamastor Chaves)
