LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Em Tramitação 20190531090735 José Euller de Almeida Cordeiro 31/05/2019 Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Sossego, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2017 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município. Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Em Tramitação 20190530164735 30/05/2019 Boa tarde, Poderia me orientar com a emissão de guia de ISS para contribuinte externo?
Em Tramitação 1209201891501 Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto 12/09/2018 Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro.
Em Tramitação 1610201734978 Domingos Laurindo Pereira 16/10/2017 EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL - LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA, Reitera: CONCESSÃO DE CERTIDÃO POR TEMPO DE SERVIÇO: ÉPOCA: 2001/2002. CARGO - PROCURADOR JURÍDICO. (GESTÃO - JURACI PEDRO GOMES) - POR FAVOR, TENHO URGÊNCIA, PARA SOLICITAR MINHA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENT
Em Tramitação 1610201708801 Domingos Laurindo Pereira 16/10/2017 Excelentíssima SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL - lusineide Oliveira Lima, UMA CERTIDÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, c/c DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. URGENTE.
Atendido 2810201529068 LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA 28/10/2015 Trabalho no IBGE e existe uma discrepância em relação à grafia do nome do município Sossego. Ocorre que a Lei de Criação do município possui acento circunflexo e leis recentes disponíveis no site, sem acento. A princípio, legalmente o que vale é a Lei de Criação ou outra que a altere. Qual o certo?
Data de Resposta Resposta 1
27/01/2016

MEU CARO LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, VOCÊ ESTÁ CORRETO QUANDO AFIRMA QUE O CERTO É O QUE ESTÁ NA LEI QUE CRIA O MUNICÍPIO, AJA VISTO NÃO HAVER NENHUMA LEI QUE ALTERE A LEI ESTADUAL Nº 5.901 DE 20 DE ABRIL DE 1994, CONTUDO OS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS LEIS MAIS RECENTES SEGUEM AS NORMAS ORTOGRÁFICAS ATUAIS. 

Atendido 0110201557127 MANUELLA VASCONCELOS FLORENTINO 01/10/2015 Teste
Data de Resposta Resposta 1
01/10/2015

teste

Em Tramitação 1609201581366 Juliane Simao de Andrade Silva 16/09/2015 Solicito informações por imóvel, sobre os lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, Entre o período 01/01/2009 - 31/07/2015: Ano de competência do lançamento; Valor Total Devido; Data do Pagamento; Valor Pago; Desconto obtido; Juros recebidos; Cep, Bairro, Se o pagamento foi parcelado ou em cota Unica.
Atendido 1609201549507 Juliane Simao de Andrade Silva 16/09/2015 Solicito arquivo contendo dados geoespaciais em forma de vetor usado por sistemas de informações geográficas também conhecidos como SIG, relativos aos polígonos dos bairros da cidade.
Data de Resposta Resposta 1
14/10/2015

venho informar que este município ainda não é zoneado, existe apenas ruas, e não bairros, consequentemente não existe a disponibilidade dos dados solicitado.


atenciosamente,

Manoel Tavares.

Em Tramitação 0411201406209 Alex Adan Marques da Cruz 04/11/2014 bom dia, gostaria de pedir a disponibilização do PPA, LDO, LOA e os Balanços Públicos de 2012 e 2013.
Atendido 1510201438269 Nilberto Freitas Jacobino 15/10/2014 Tendo em vista espaço limitado para formulação dos questionamentos, peço-lhe acessar o link abaixo e responder o pedido de informações, conf requisitos da Lei 12.527/2011 (Lei Acesso à informação) https://docs.google.com/forms/d/1O1Cln2cYPuq6IkFbeLVCZDjgVBcr7NbOrM8mxNmlRvw/viewform?usp=send_form
Data de Resposta Resposta 1
14/10/2015


Atendido 2506201457411 MARCOANTONIOQUERINO DASILVA 25/06/2014 solicitacao de edital 10/2014 se possivel me mandem. desde ja agradeço Marco Querino
Data de Resposta Resposta 1
14/10/2015

Senhor Marcos, por gentileza solicito a especificação do edital, do que se trata, qual a modalidade a que este se refere?


atenciosamente,

Manoel Tavares.