LAI - Relatório Estatístico
Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).
| Status | Protocolo | Solicitante | Data do pedido | Solicitação |
|---|---|---|---|---|
| Em Tramitação | 20200804161329 | JUCEMIR BATISTA DOS SANTOS | 04/08/2020 | Certidão negativa de débitos múnicipais. |
| Atendido | 20190531090735 | José Euller de Almeida Cordeiro | 31/05/2019 | Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Sossego, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2017 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município. Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/10/2019 |
Boa tarde Elaine Melo de Brito Costa, Não existe leis que regule estas praticas, o município não abriu nenhum edital no período mencionado, as mesmas são realizadas com recursos próprios, do orçamento em vigência.
|
|||
| Atendido | 20190530164735 | 30/05/2019 | Boa tarde, Poderia me orientar com a emissão de guia de ISS para contribuinte externo? | |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/10/2019 |
BOA TARDE, ESSA GUIAS SÃO FEITAS PESSOALMENTE NA PREFEITURA
|
|||
| Atendido | 1209201891501 | Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto | 12/09/2018 | Solicito informações individualizadas, por imóvel, relativas aos lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, durante o período de 01/01/2009 até 31/07/2015, em meio digital, em arquivos do tipo CSV (ou similar), contendo o Valor Total Devido, Valor Pago, Bairro onde se encontra o imóvel e Nome do logradouro. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 30/10/2019 |
Boa tarde Aluizio Guedes de Vasconcelos Neto Lamento informar que a prefeitura ate o momento não existe um banco de dados que permite atendermos seu pedido, informo que a mesma esta avançando neste sentido no intuído de cadastrar todos os imóveis existente no município para lançamentos destes impostos municipais.
|
|||
| Em Tramitação | 1610201734978 | Domingos Laurindo Pereira | 16/10/2017 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL - LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA, Reitera: CONCESSÃO DE CERTIDÃO POR TEMPO DE SERVIÇO: ÉPOCA: 2001/2002. CARGO - PROCURADOR JURÍDICO. (GESTÃO - JURACI PEDRO GOMES) - POR FAVOR, TENHO URGÊNCIA, PARA SOLICITAR MINHA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENT |
| Em Tramitação | 1610201708801 | Domingos Laurindo Pereira | 16/10/2017 | Excelentíssima SENHORA PREFEITA CONSTITUCIONAL - lusineide Oliveira Lima, UMA CERTIDÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, c/c DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. URGENTE. |
| Atendido | 2810201529068 | LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA | 28/10/2015 | Trabalho no IBGE e existe uma discrepância em relação à grafia do nome do município Sossego. Ocorre que a Lei de Criação do município possui acento circunflexo e leis recentes disponíveis no site, sem acento. A princípio, legalmente o que vale é a Lei de Criação ou outra que a altere. Qual o certo? |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 27/01/2016 |
MEU CARO LEONARDO SCHARTH LOUREIRO SILVA, VOCÊ ESTÁ CORRETO QUANDO AFIRMA QUE O CERTO É O QUE ESTÁ NA LEI QUE CRIA O MUNICÍPIO, AJA VISTO NÃO HAVER NENHUMA LEI QUE ALTERE A LEI ESTADUAL Nº 5.901 DE 20 DE ABRIL DE 1994, CONTUDO OS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DAS LEIS MAIS RECENTES SEGUEM AS NORMAS ORTOGRÁFICAS ATUAIS.
|
|||
| Atendido | 0110201557127 | MANUELLA VASCONCELOS FLORENTINO | 01/10/2015 | Teste |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 01/10/2015 |
teste
|
|||
| Em Tramitação | 1609201581366 | Juliane Simao de Andrade Silva | 16/09/2015 | Solicito informações por imóvel, sobre os lançamentos de IPTU, ITBI e TCR, Entre o período 01/01/2009 - 31/07/2015: Ano de competência do lançamento; Valor Total Devido; Data do Pagamento; Valor Pago; Desconto obtido; Juros recebidos; Cep, Bairro, Se o pagamento foi parcelado ou em cota Unica. |
| Atendido | 1609201549507 | Juliane Simao de Andrade Silva | 16/09/2015 | Solicito arquivo contendo dados geoespaciais em forma de vetor usado por sistemas de informações geográficas também conhecidos como SIG, relativos aos polígonos dos bairros da cidade. |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/10/2015 |
venho informar que este município ainda não é zoneado, existe apenas ruas, e não bairros, consequentemente não existe a disponibilidade dos dados solicitado. atenciosamente, Manoel Tavares.
|
|||
| Em Tramitação | 0411201406209 | Alex Adan Marques da Cruz | 04/11/2014 | bom dia, gostaria de pedir a disponibilização do PPA, LDO, LOA e os Balanços Públicos de 2012 e 2013. |
| Atendido | 1510201438269 | Nilberto Freitas Jacobino | 15/10/2014 | Tendo em vista espaço limitado para formulação dos questionamentos, peço-lhe acessar o link abaixo e responder o pedido de informações, conf requisitos da Lei 12.527/2011 (Lei Acesso à informação) https://docs.google.com/forms/d/1O1Cln2cYPuq6IkFbeLVCZDjgVBcr7NbOrM8mxNmlRvw/viewform?usp=send_form |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/10/2015 |
|
|||
| Atendido | 2506201457411 | MARCOANTONIOQUERINO DASILVA | 25/06/2014 | solicitacao de edital 10/2014 se possivel me mandem. desde ja agradeço Marco Querino |
| Data de Resposta | Resposta 1 | |||
| 14/10/2015 |
Senhor Marcos, por gentileza solicito a especificação do edital, do que se trata, qual a modalidade a que este se refere? atenciosamente, Manoel Tavares.
|
|||