Decretos - Coronavírus (COVID-19) - Prefeitura Municipal de Sossego

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

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Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO

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Prestação de Contas-PCA

Relatório de Gestão Fiscal-RGF

Relatório Resumido da Execução Orçamentária-RREO

Lei que cria o Município de Sossego - PB

Aviso de Licitação

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28/05/2021 - DECRETO Nº 018/2021-GP

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PROIBITIVAS TEMPORÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB.
20/05/2021 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

ESTABELECE DIRETRIZES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2021 - DECRETO Nº 015/2021

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO...
07/04/2021 - DECRETO Nº 013/2021-GP

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SO...
30/03/2021 - DECRETO Nº 010/2021

DISPÕE SOBRE: MEDIDAS PARAADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS(VOVID-19), NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DE SOSSEGO/PB

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