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Resoluções
Ano
2021
2020
Mês
28/05/2021 -
DECRETO Nº 018/2021-GP
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PROIBITIVAS TEMPORÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE CRISE SANITÁRIA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO/PB.
20/05/2021 -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021
ESTABELECE DIRETRIZES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO DURANTE O PERÍODO DE 21 A 31 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/05/2021 -
DECRETO Nº 015/2021
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO...
07/04/2021 -
DECRETO Nº 013/2021-GP
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SO...
30/03/2021 -
DECRETO Nº 010/2021
DISPÕE SOBRE: MEDIDAS PARAADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS(VOVID-19), NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DE SOSSEGO/PB
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