ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO

 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 040/23, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643–1066.E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. 

Sossego - PB, 08 de Fevereiro de 2024

LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita Constitucional