ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSÊGO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2022

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Agosto de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FONECIMENTO DOS MEDICAMENTOS CONSTANTES DA TABELA ABCFARMA, DE FORMA PARCELADA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOSSEGO, NO ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E MEDICAMENTOS SAZONAIS, ESPORÁDICOS E EMERGENCIAIS, ATÉ O LIMITE DE R$ 262.000,00, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/09; Decreto Municipal nº 003/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643–1066. E-mail: pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. 

Sossego - PB, 28 de Julho de 2022

LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita Constitucional