ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSÊGO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2026
A Câmara Municipal de Sossêgo manifesta o interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com
base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SOSSEGO/PB, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto
ao Setor de Contratação, sediado na Rua Pedro José de Maria, SN - Alto da Bela
Vista - Sossego - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas até o dia 04 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo
indicados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 99107747.
Sossego - PB, 1º de Setembro de 2026
ANDRÉ ROQUE DA SILVA DANTAS -
Agente de Contratação
