ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOSSÊGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2022
Torna público que fará
realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio
Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Maio de
2022. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº
03/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3643–1066. E-mail:
pms.cpl@sossego.pb.gov.br. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sossego - PB, 13 de
Abril de 2022
LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA – Prefeita
Constituciona